Se aplica o contrato de trabalho intermitente às relações de trabalho doméstico? Muitos estudiosos do direito entendem que não, por se trata a lei dos domésticos uma lei especial (LC 150/15), enquanto que outros flexibilizam e aceitam o trabalho doméstico intermitente.

O Governo Federal divulgou no dia 15 de julho de 2020 ou Decreto 10.422 / 2020 que proíbe os prazos para empresas e empregados comemorar os acordos de redução proporcional de jornada e salário e suspensão temporária do contrato de trabalho.

STF considera Lei da Terceirização constitucional, a chamada Lei da Terceirização.

Pode suspender o contrato de trabalho da empregada gestante? Temos que ter muito cuidado nesse assunto.

Posso contratar estagiário e não pagar salário (bolsa)?

Com muita frequência, você vê pessoas vinculadas a figura do trabalhador apenas ao empregado. Aceite que empresário também trabalha.

Entra e sai ano e é a mesma pergunta sempre: Afinal de contas, carnaval e feriado? Ouça a resposta.

Ouça essa importantíssima atualização jurisprudencial. TST, em decisão inédita, afastou o reconhecimento de vínculo de emprego entre o motorista da Uber e Empresa Uber do Brasil.

Me perguntaram hoje: com quantos dias de falta posso demitir um empregado por abandono de emprego? 30 dias? Se liga na dica!

Seguindo nossos estudos sobre o contrato de trabalho verde e amarelo, parte 3.